Presidente da República Carlos Vila Nova defende oportunidade ao vencedor, mas exige sustentabilidade parlamentar

O Presidente da República apresentou dois critérios para a formação do próximo Governo: reconhecer a vitória eleitoral e assegurar condições de funcionamento no Parlamento. Nas declarações analisadas, não anunciou uma escolha e apelou à continuidade do diálogo entre os partidos.
Redacção: Sombla
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, afirmou que a formação do próximo Governo de São Tomé e Príncipe deverá ter em consideração a oportunidade a conceder à força política vencedora das eleições, mas também a sua capacidade de assegurar sustentabilidade parlamentar.
As declarações foram prestadas a jornalistas à saída das Primeiras Jornadas Universitárias e Mostra Científica, na Universidade de São Tomé e Príncipe, depois da auscultação dos partidos com representação parlamentar. Essas consultas decorreram a 13 de Outubro, no âmbito do processo de nomeação do próximo primeiro-ministro.
Na passagem central da intervenção, Carlos Vila Nova defendeu que é necessário «dar oportunidade a quem vence eleições», acrescentando, na mesma resposta, que exigiria sustentabilidade parlamentar.
«Não vamos constituir um Governo que não tem condições de poder trabalhar», afirmou.
Vitória eleitoral e condições para governar
A intervenção presidencial surge num quadro parlamentar sem maioria absoluta de uma única força política. Os resultados confirmados pelo Tribunal Constitucional atribuem 24 deputados ao MLSTP, 23 à ADI, seis à coligação MCI-PS/PUN e dois ao Movimento Basta. A Assembleia Nacional tem, assim, 55 mandatos, dos quais 28 correspondem à maioria absoluta do total de lugares.
A ADI e a coligação MCI-PS/PUN anunciaram um acordo de incidência parlamentar que reúne 29 deputados. Após a audiência com o Presidente da República, Américo Ramos reafirmou a intenção de manter esse entendimento. Por sua vez, Américo Barros sustentou que o próximo Governo deverá ser liderado pelo MLSTP, invocando o resultado eleitoral.
Nas declarações agora analisadas, Carlos Vila Nova não anunciou a nomeação de um primeiro-ministro nem identificou a solução governativa que irá escolher. Apresentou, porém, o reconhecimento da vitória eleitoral e a sustentabilidade parlamentar como elementos a considerar na decisão.
Presidente aponta horizonte aproximado de 30 dias
Questionado sobre quando poderá ser conhecida uma decisão, o Chefe do Estado afirmou que existem procedimentos a cumprir.
Carlos Vila Nova referiu a publicação da decisão do Tribunal Constitucional e a constituição da nova Assembleia Nacional, explicando que a composição do Governo ocorre normalmente depois dessa etapa. Nesse contexto, apontou para um horizonte de «mais ou menos 30 dias».
A formulação utilizada constitui uma indicação aproximada, e não o anúncio de uma data definitiva para a nomeação ou tomada de posse do próximo Executivo.
O Presidente explicou ainda que decidiu ouvir os partidos por entender que existia uma expectativa da sociedade nesse sentido, sublinhando o papel das forças políticas na apresentação de propostas aos eleitores e na vida democrática.
Decisão em consciência e dentro do quadro legal
Confrontado com a dificuldade da escolha, Carlos Vila Nova respondeu que «as decisões difíceis fortalecem as pessoas e tornam as sociedades mais robustas».
O Chefe do Estado acrescentou que a decisão será tomada em consciência, de acordo com o quadro legal e com os procedimentos definidos na lei.
A Constituição estabelece, no artigo 110.º, que o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, depois de ouvidos os partidos representados na Assembleia Nacional e tendo em conta os resultados eleitorais. Prevê também a apreciação parlamentar do Programa do Governo e a demissão do Executivo em caso de rejeição desse programa.
Na parte final da intervenção, Carlos Vila Nova apelou ao aproveitamento do tempo disponível para «dialogar» e «conversar», defendendo que os partidos devem continuar as negociações até à decisão.
Fonte das declarações: vídeo da pagina official do Presidência da República Democrática de São Tomé e Príncipe.