CST diz esperar há 22 meses pela revisão dos Netfone e AGER contesta responsabilidade pela demora

CST diz esperar há 22 meses pela revisão dos Netfone e AGER contesta responsabilidade pela demora
Operadora propõe mais dados e a redução do preço de um pacote. O regulador apresenta outra explicação para a demora.
Redacção Sombla | 31 de outubro de 2026
A Companhia Santomense de Telecomunicações (CST) afirma aguardar desde janeiro de 2025 a aprovação de novos preços e volumes de dados dos pacotes Netfone. A Autoridade Geral de Regulação (AGER) contesta a responsabilidade pela demora e aponta insuficiências na informação apresentada pela empresa. [1][2]
Num comunicado de 26 de outubro de 2026, a CST diz compreender as preocupações manifestadas nas redes sociais sobre os preços das telecomunicações e defende uma decisão mais célere. [1]
As alterações propostas pela CST
A proposta inclui a duplicação dos dados do Netfone Diário e a redução do preço do pacote de 2 GB de 150 para 100 dobras. A concretizar-se, esta descida representaria uma redução de 50 dobras no preço do pacote, equivalente a cerca de 33,3%. [1]
A empresa refere que os pacotes actuais datam de agosto de 2023. Sustenta que reiterou o pedido e apresentou esclarecimentos ao regulador, cuja aprovação considera indispensável para alterar as ofertas. [1]
A explicação da AGER
Na nota de esclarecimento de 28 de outubro, a AGER afirma que as propostas iniciais não demonstravam a redução de custos invocada pela operadora. Segundo o regulador, só em 8 de setembro de 2026 recebeu os elementos suficientes para verificar a fundamentação económica. [2]
A entidade defende que a avaliação deve assegurar preços sustentáveis e proteger a concorrência. Diz ter aprovado a actualização dos pacotes Turbo em 15 de outubro, com obrigações de acompanhamento. À data da nota, a revisão dos Netfone permanecia em apreciação. [2]
Reclamações sobre o consumo de dados
A AGER reconhece também reclamações sobre o rápido esgotamento dos dados e anuncia o reforço da fiscalização da qualidade do serviço, da contagem dos consumos e da informação aos clientes. A nota não apresenta conclusões que comprovem irregularidades. [2]
O que os clientes precisam de saber
A aprovação mencionada para Turbo respeita a uma oferta diferente dos Netfone. Por isso, os valores anunciados pela CST devem ser entendidos como uma proposta, cuja entrada em vigor não fica estabelecida por estes comunicados. [1][2]
Para avaliar uma futura alteração, será necessário conhecer o conjunto das condições: preço, volume de dados, prazo de validade e regras aplicáveis quando os dados incluídos se esgotam. Só essa informação permitirá perceber o efeito real de cada pacote no orçamento do cliente.
A atribuição de responsabilidades pela duração do processo exige a análise dos pedidos, das respostas e dos prazos aplicáveis. A publicação dos comunicados permite conhecer as posições da CST e da AGER, mas não resolve, por si só, essa avaliação.
Fontes oficiais
[1] CST — Comunicado de 26 de outubro de 2026
[2] AGER — Nota de esclarecimento de 28 de outubro de 2026