São Tomé e Príncipe e Angola reforçam cooperação na qualidade do ensino superior

São Tomé e Príncipe e Angola reforçam cooperação na qualidade do ensino superior
Protocolo prevê partilha de avaliadores e aproximação dos processos de reconhecimento de graus académicos, com uma vigência inicial de cinco anos.
Por Redação Sombla | 2 de novembro de 2026
São Tomé e Príncipe e Angola assinaram, em Luanda, um protocolo para reforçar a avaliação e a acreditação do ensino superior. Divulgado a 29 de outubro pelo Ministério da Educação santomense, o acordo entrou imediatamente em vigor e pode ser renovado por períodos de cinco anos. 1
Assinaram o documento a presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior (ANRES), Doutora Sónia dos Reis Magalhães, e o diretor-geral do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), Doutor Jesus António Tomé. 1
Cooperação na avaliação de instituições e cursos
A cooperação abrange a disponibilização recíproca de peritos e gestores de procedimentos para avaliações externas, a formação técnica e a harmonização de processos de equivalência académica. 1
A avaliação externa permite apreciar o desempenho de uma instituição à luz de padrões de qualidade. No enquadramento apresentado em 2023 pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola, esse trabalho deve produzir informação credível para melhorar o ensino e esclarecer a comunidade académica sobre a qualidade dos cursos. 2
Para um estudante ou uma família que investe numa formação superior, conhecer essa avaliação pode ajudar a fazer uma escolha mais informada. Para as instituições, a utilidade está em identificar problemas concretos e orientar as melhorias necessárias.
O alcance do reconhecimento de graus académicos
O reconhecimento de uma qualificação obtida no estrangeiro envolve procedimentos próprios. Em Angola, o Portal dos Serviços Públicos Electrónicos distingue o reconhecimento de estudos realizados no exterior da homologação de estudos realizados no país, apresentando condições de acesso aos respetivos serviços. 3
O comunicado não anuncia equivalências automáticas nem define novos prazos ou custos para os estudantes. 1
A aproximação entre os reguladores pode tornar mais clara a apreciação das qualificações, se resultar em critérios e orientações acessíveis ao público. Esse é um benefício possível da cooperação, cuja concretização terá de ser demonstrada na aplicação do acordo.
Uma cooperação com antecedentes
A participação santomense na avaliação do ensino superior angolano já tinha antecedentes. Segundo informação oficial do Ministério do Ensino Superior de Angola, especialistas de São Tomé e Príncipe integraram, ao lado de peritos de outros países, o processo de avaliação externa de cursos de Ciências da Educação realizado em outubro de 2024. 4
Esse trabalho anterior permite enquadrar o protocolo numa relação de cooperação técnica que já vinha sendo desenvolvida. 4
Execução e acompanhamento
Um comité técnico bilateral, paritário e com até seis membros, deverá preparar os planos de ação e acompanhar as metas. Estão previstas reuniões anuais, alternadamente em Luanda e São Tomé. 1
Para avaliar os resultados, será relevante acompanhar as ações realizadas, as melhorias introduzidas nas instituições e a informação disponibilizada sobre o reconhecimento de qualificações. Para estudantes e diplomados, o valor prático desta cooperação estará na qualidade da formação e na clareza das decisões que afetam o seu percurso académico.
Fontes
1. Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior de São Tomé e Príncipe. Comunicado de 29 de outubro de 2026 sobre o protocolo ANRES–INAAREES. Reprodução pública consultada no Govern1. Consultar fonte
2. Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola. Enquadramento do processo de avaliação do ensino superior, publicado em 2 de março de 2023. Consultar fonte
3. Portal dos Serviços Públicos Electrónicos do Governo de Angola. INAAREES Cursos Homologação e Reconhecimento de Estudos Superiores. Consultar fonte
4. Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola. Divulgação dos resultados da terceira fase de avaliação externa, relativa a cursos avaliados em outubro de 2024. Consultar fonte