Termos e Condições
Bem-vindo à SOMBLA Media Group («SOMBLA», «nós», «nosso» ou «plataforma»), o portal de informação pan-africano, rádio digital, streaming audiovisual e debate cívico da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da diáspora global.
Ao aceder, descarregar ou utilizar qualquer serviço da SOMBLA (incluindo o nosso website, aplicação web progressiva, transmissões de rádio em direto, catálogo WueBox e serviços de subscrição VIP), o utilizador aceita integralmente e sem reservas os presentes Termos e Condições de Serviço.
1. Princípios Editoriais & Estatuto Jurídico
A SOMBLA rege-se pelos mais elevados padrões de rigor deontológico, independência editorial e pluralismo democrático. O nosso jornalismo tem como propósito informar com verdade, promover a transparência institucional, valorizar a herança cultural africana e fortalecer os laços de cidadania entre os povos de língua portuguesa.
O conteúdo de opinião veiculado na secção Opinião & Colunistas reflete exclusivamente o pensamento dos seus respetivos autores e não vincula formalmente a linha editorial da SOMBLA.
2. Serviços Oferecidos & Acesso Digital
A SOMBLA disponibiliza aos seus utilizadores:
- Cobertura Noticiosa 24/7: Informação em tempo real sobre São Tomé e Príncipe, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Brasil, Timor-Leste e a Diáspora.
- Transmissão de Rádio & Áudio HD: Emissão contínua de rádio em streaming, podcasts temáticos e arquivo de programas.
- WueBox Séries & Vídeos: Catálogo de microdramas, debates, reportagens especiais e produções audiovisuais originais.
- Linha Direta & Participação Pública: Espaço interativo de envio de testemunhos, mensagens de voz e intervenção cívica.
3. Subscrições, Pagamentos & Cancelamentos
A SOMBLA opera num modelo híbrido (aberto e por subscrição VIP para conteúdos e funcionalidades alargadas):
- Planos Disponíveis: Passes de Acesso Flexível, Semanal, Assinatura Mensal e Planos Especiais CPLP.
- Cobrança e Moedas: Os valores são processados de forma segura em conformidade com as tarifas exibidas no ato de subscrição.
- Política de Não-Fidelização Obrigatória: O utilizador tem a liberdade de cancelar ou alterar o seu plano a qualquer momento através do menu de definições, mantendo o acesso até ao termo do período já liquidado.
- Reembolsos: Casos excecionais de falha técnica continuada poderão ser submetidos à nossa equipa de apoio ao subscritor através de info@sombla.st.
4. Propriedade Intelectual & Direitos de Autor
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre textos, fotografias, vídeos, grafismos, programas de áudio, marcas, logótipos (incluindo o monograma SBL e o lema «A Voz da Revolução») e código-fonte pertencem à SOMBLA Media Group ou aos seus parceiros devidamente licenciados.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, extração de dados (scraping automatizado) ou transmissão comercial de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da direção da SOMBLA.
5. Conduta do Utilizador & Intervenção Cívica
Ao utilizar as ferramentas interativas da SOMBLA (nomeadamente envio de chamadas, comentários e mensagens à redação), o utilizador obriga-se a:
- Não veicular discursos de ódio, difamação, calúnia, apologia à violência ou discriminação de qualquer natureza.
- Respeitar a privacidade e os direitos de terceiros.
- Não disseminar intencionalmente desinformação (fake news) ou conteúdos manipulados.
- Não tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade dos nossos servidores e aplicações.
6. Limitação de Responsabilidade & Continuidade de Serviço
A SOMBLA emprega as melhores práticas da indústria para garantir uma disponibilidade ininterrupta e segura. Contudo, não nos responsabilizamos por falhas temporárias resultantes de indisponibilidade de redes de telecomunicações de terceiros, manutenção programada ou eventos de força maior.
7. Lei Aplicável & Resolução de Litígios
Os presentes Termos de Serviço são regidos e interpretados em conformidade com o ordenamento jurídico de São Tomé e Príncipe e os tratados internacionais de cooperação judiciária no espaço da CPLP. Para a resolução de qualquer litígio emergente, são competentes os tribunais da comarca de São Tomé, com expressa renúncia a qualquer outro foro.
8. Contactos Oficiais
Para qualquer esclarecimento legal, pedido de retificação editorial ou apoio institucional, contacte-nos:
- Contacto oficial: info@sombla.st
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